Ministro avalia que uma análise do caso neste momento pode interferir no período eleitoral e que é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento
Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória
Ministro Kassio Nunes Marques destaca eficiência do e-Título e segurança digital
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, assumiu o cargo de ministro do TCU em ato reservado. Ele substitui Bruno Dantas, que deixou o cargo para atuar na iniciativa privada.
Ministro Kassio Nunes informou em sessão que houve dificuldades para levar os equipamentos as seções por questões climáticas e de logística
O episódio provocou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Deputado Henrique Pires defende o ministro Kassio Nunes Marques do STF, afirmando que ele é patrimônio do Piauí e não está envolvido em escândalo.
Ministro questionou o processo de análise da Segunda Turma sobre a medida cautelar de afastamento de Andrei Rodrigues
O encontro ocorre um dia antes da sessão que poderá definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Plenário analisa relatório da PF sobre mensagens entre ministro e Daniel Vorcaro, enquanto quórum e acesso às provas ainda geram dúvidas
Nos bastidores, ministros não descartam pedido de vista ou até adiamento da sessão para discutir caso de Moraes.
Ministro diz que reunião exige “moderação, equilíbrio e prudência” na atuação do STF
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Ministro Gilmar Mendes afirma que plenário do STF deve analisar afastamento do diretor da PF e alerta sobre impacto na disputa eleitoral.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas